2022
REQ 296/2022
O requerimento pede a realização de Sessão Solene para valorizar a Rede Feminina “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”, que realizam relevante trabalho social, cultural e de valorização da natureza no Distrito Federal.
REQ 747/2022
Solicita a criação da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
REQ 819/2022
Solicita a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
PEC 18/2022
Cria o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica
2021
PEC 32/2021
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
REQ 2412/2021
Cria da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
REQ 423/2021
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER
PL 990/2021
Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil
REQ 775/2021
Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo
PEC 14/2021
Estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais
PEC 15/2021
Acrescenta o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021
PL 2990/2021
Institui o Dia Nacional do Butiá, a ser comemorado anualmente na data de 13 de março
2020
PL 2945/2020
Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.
REQ 2316/2020
Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA
PL 4681/2020
Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha – RS
2019
PL 5765/2019
Institui o Programa de Transparência nos Registros de Pesticidas
PL 5766/2019
Estabelece a obrigação de o credor de excluir o nome do consumidor de cadastro de inadimplente quando da efetiva e integral quitação do respectivo débito
PL 5767/2019
Para determinar que a desestatização de empresas ou instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União se dará mediante prévia aprovação pelo Congresso Nacional
PL 5768/2019
Estabelece as hipóteses de presunção de maternidade pela gestação na utilização de técnicas de reprodução assistida e autoriza a gestão de substituição
PL 5769/2019
Dispõe sobre a proibição de descarte ou destruição deliberada de medicamentos próprios ao consumo humano
PL 5770/2019
Dispõe sobre a coleta, guarda e distribuição de equipamentos, medicamentos e materiais de saúde.
PL 5771/2019
Modificar requisito para contratação de professores temporários
PL 5777/2019
Regulamenta a transferência do Bilhete Aéreo para parentes
PL 5778/2019
Altera o Código de Processo Penal para prever a gravação, em áudio e vídeo, dos depoimentos realizados no âmbito do inquérito policial.
PL 5781/2019
Obriga os contratos de prestação de serviços educacionais informar aos consumidores sobre a regularidade da instituição e do curso oferecido em relação ao MEC.
PL 5783/2019
Projeto que diz sobre a legalização de cassinos, e hotéis-cassinos
PL 5784/2019
Muda o Código de Trânsito Brasileiro ampliando a pena para quem usar celular
2016
PL 4777/2016
Tipifica o crime contra a vida de jornalista ou profissional da imprensa no exercício de sua atividade ou em decorrência dela e dispor sobre a participação da Polícia Federal nos crimes contra a atividade jornalística
PL 4718/2016
Coloca o Programa Ciclismo Sustentável como parte integrante do Plano de Mobilidade Urbana
PL 4674/2016
Institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil – FUNDEC
PL 4671/2016
Dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para estabelecer incentivo para a compra e a instalação de microgerador e minigerador de energia elétrica por pessoa física.
PL 3174/2015
Estabelece o regime fechado e aberto para cumprimento da pena privativa de liberdade, altera as condições do livramento condicional e do cumprimento de pena no regime aberto. Extingue o regime semiaberto.
PL 2235/2015
Reduz gastos eleitorais tais como: limites para o financiamento de candidaturas, redução do período campanha, estabelecimento de critérios para a distribuição dos recursos do fundo partidário entre os candidatos e garantir o voto em trânsito a todos os eleitores em território nacional, entre outras matérias da chamada Reforma Politica infraconstitucional.
